Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje

Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje

Publicado em: 22/01/2018

O caminho para colocar o nome da mãe ou do pai de criação na certidão de nascimento está menos burocrático. Se antes as famílias tinham que recorrer à justiça, agora basta uma ida a um cartório.

O advogado do Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista ao Jornal Hoje e falou sobre as mudanças.

Veja a matéria.

Fonte: Jornal Hoje
Extraído de Recivil

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...