Palavra-chave: sobrenome
Negado o pedido de retirada do sobrenome materno
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Imutabilidade do nome
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Vazio legal
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Nome do pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Clipping - Jornal Destak: 14,1 mil noivos adotam sobrenome das noivas em Campinas
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
TJSP determina seguimento de ação sobre adoção de sobrenome em união homoafetiva
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...