Palavra-chave: sobrenome
Negado o pedido de retirada do sobrenome materno
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Imutabilidade do nome
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Vazio legal
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Nome do pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Clipping - Jornal Destak: 14,1 mil noivos adotam sobrenome das noivas em Campinas
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
TJSP determina seguimento de ação sobre adoção de sobrenome em união homoafetiva
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...