Palavra-chave: sobrenome
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio
Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
Hora de mudar o sobrenome. Como funciona?
Adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido após divórcio
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
TJSC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
TJES autoriza mudança de sobrenome devido a abandono afetivo
Sobrenome dele ou dela? Veja como você pode assinar após o casamento
TJAM mantém decisão sobre opção de filho ficar com sobrenome da mãe após o do pai no registro civil
Artigo: Adoção do sobrenome no casamento – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Diminui número de mulheres que usam sobrenome de marido; oposto cresce
Artigo: No ato do casamento, homens estão colocando sobrenome da esposa - Jônatas Soares Antunes
Filho consegue na Justiça troca de sobrenome para homenagear o pai
Número de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40%
Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...