Palavra-chave: sobrenome
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Mãe tem pedido de alteração de sobrenome negado
Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
Nova legislação promete facilitar mudanças de nome e sobrenome
Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.
Conjur - STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
Nome de família do companheiro
Mulher que cresceu sem os pais em orfanato conquista direito de ter sobrenome fictício
Clipping – Migalhas – Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio
Casal poderá modificar registro civil
Corregedoria torna possível adoção de sobrenome do cônjuge em união estável
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
TJMG autoriza inclusão de sobrenome de antepassado
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...