Vontade isolada
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que...
OPERAÇÃO DISTINTA
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
21 de novembro de 2020, 17h41
A permuta ocorre quando há troca de um ou mais imóveis entre as partes, não necessariamente por valores equivalentes — pode haver compensação financeira da diferença.
Confira em Consultor...
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
Sentença anulada por não ouvir as partes do termo.
Danielle Ovalhe, Advogado Publicado por Danielle Ovalhe há 18 horas
O tribunal de justiça de minas gerais em decisão unânime...
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Muitas pessoas estão em união estável, porém possuem dúvidas quanto aos direitos e as obrigações. Dessa forma, para ajudar a solucionar algumas destas dúvidas, iremos falar um pouco sobre este assunto.
A união estável é...
O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
18 de novembro de 2020, 13h07
Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez
Outro fator que inegavelmente motivou tal escalada na procura pelos projetos foi o sentimento do iminente aumento da carga tributária.
Confira em...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres – Inclusão de ex-esposa no quadro social e liquidação de haveres – Subsociedade entre os ex-cônjuges
Publicado em 17 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO...
CRIME E CASTIGO
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
16 de novembro de 2020, 19h39
No Brasil, o voto ainda é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos. Ficam de fora dessa obrigatoriedade somente os analfabetos, os maiores de 70 e quem tem entre 16 e 18 anos.
Leia em...
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público – como no caso das Livrarias Cultura e...
DECISÃO
16/11/2020 06:55
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação...
