Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
Por Congresso Em Foco Em 01 dez, 2020 - 16:06
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
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MAIS CELERIDADE, MENOS CUSTOS
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
1 de dezembro de 2020, 21h27
Por Sérgio Rodas
Outra alteração benéfica, na visão do magistrado, é a permissão para a empresa em recuperação oferecer garantias adicionais em troca de...
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para...
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
30 de novembro de 2020, 8h00
Por Fernando Facury Scaff
Ou seja, podem os credores e o devedor se entender quanto aos pagamentos em atraso, mas, não havendo CND, tudo poderá ruir e o processo de soerguimento da...
DISSOLUÇÃO PARCIAL
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
26 de novembro de 2020, 7h26
Por Jomar Martins
Segundo a petição inicial, os autores pediram a exclusão do réu com base no artigo 1.030 do Código Civil (CC) e na cláusula do contrato social, que prevê esta...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
24 de novembro de 2020, 7h09
Por Laiane A. Dantas de Oliveira
Em vigor desde agosto deste ano, a nova lei impacta diversos setores da sociedade, que precisam se adequar às novas regras,...
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Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
23/11/2020, 18h17
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para...
Vontade isolada
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que...
OPERAÇÃO DISTINTA
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
21 de novembro de 2020, 17h41
A permuta ocorre quando há troca de um ou mais imóveis entre as partes, não necessariamente por valores equivalentes — pode haver compensação financeira da diferença.
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