Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar

DOUTRINA DA ABSURDIDADE

Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar

3 de novembro de 2016, 7h42
Por João Ozorio de Melo

Ao ver no noticiário que o Tribunal Superior de Utah publicou sua decisão em “Bagley versus Bagley”, a primeira impressão que se tem é a de que o processo se refere a mais um caso de divórcio – como o do filme “Kramer versus Kramer”, de 1979. Ou simplesmente uma disputa judicial entre pessoas com o mesmo sobrenome. Mas, não.

Prossiga em Consultor Jurídico

Notícias

Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora

Pedaço de chão Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora 21 de outubro de 2026, 07h52 Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...

Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça

NOVA IDENTIDADE Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...

TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal

Impenhorabilidade TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente. Da Redação sábado, 17 de outubro de 2026 Atualizado em 16 de outubro de 2026...