Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País

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05/11/2012 13:55

MEIO AMBIENTE - Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2012 12:00:00

Decreto deve mudar processo de licenciamento ambiental

Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País. As obras de infraestrutura não mais exigirão, exclusivamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Em muitos casos, bastará apresentar um Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

O argumento é o de que é preciso tornar mais rápidos os procedimentos. A medida deve beneficiar empreendimentos que fazem parte de pacote de concessões do governo.

Um decreto, que está sendo preparado por uma comissão formada por representantes de Estados, União e municípios, vai determinar que tipo de obra cada um dos poderes terá de licenciar.

O argumento é o de que o EIA/Rima tem custo elevado para as empresas, demanda grupo de especialistas e muito tempo para sua elaboração - cerca de um ano é o tempo estimado, por exemplo, para a preparação de um relatório destinado a obter licenciamento de uma estrada.

Já o RAS é mais rápido, menos custoso e requer menor quantidade de informações. O licenciamento da BR-040, que liga Minas, Goiás e Distrito Federal, deverá ter trechos em que o Ibama só vai requerer o relatório simplificado. A lógica será aplicada a outras iniciativas como construção de ferrovias, portos e aeroportos.

"O licenciamento ambiental precisa mudar. O que nós pudermos tratar de maneira mais simples, vamos tratar. O que precisar de mais aprimoramento, terá EIA/Rima. Estamos qualificando o licenciamento ambiental e isso já começou a funcionar", afirma em entrevista ao jornal Valoro presidente do Ibama, Volney Zanardi.

Até o início do próximo mês o Conselho Nacional do Meio Ambiente vai apresentar propostas para licenciamento ambiental atrelado a grandes empreendimentos como construção de barragens e linhas de transmissão.

Autor/Fonte: terra - AGORA REDE

Extraído de Agora São Paulo

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