Palavra-chave: ambiental
"Intervenção humana equivale a grande força ambiental"
Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Solução para passivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal
Licenciamento ambiental precisa de regras mais claras, dizem especialistas
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Desenvolvimento condiciona direito de transferência à preservação ambiental do imóvel
Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatícios
Comissão aprova destinação dos recursos de multas para educação ambiental
Incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira
Ibama e MP divergem sobre regras de licenciamento ambiental
Exigências ambientais para empreiteiras poderão aumentar
Começa contagem de prazo para regularização ambiental de propriedades rurais
Educação aprova regulamentação para gestor ambiental
Agricultor condenado por crime ambiental poderá ser anistiado
CNJ Serviço: Conheça as ações judiciais contra crimes ambientais
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Debatedores discordam de simplificação de processo de licenciamento ambiental
Comissão aprova obrigação de cadastro demográfico em área de risco de desastre ambiental
Coordenador da frente parlamentar ambientalista diz que grande desafio é conter retrocessos no setor
Transformação rumo ao mundo de baixo carbono está em marcha
Para juízes, jurisprudência pode garantir proteção ambiental na falta de normas
CMA aprova previsão do crime de ecocídio para punir quem causa desastre ambiental
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...