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30/12/2010 14:03

Modelo tributário dificulta identificação de impostos

Por Fabio Rodrigues de Oliveira

www.conjur.com.br

Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em qualquer uma das cafeterias da Avenida Paulista, em São Paulo, essa pergunta ficaria sem resposta.

Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

02/01/2023 12:56

DECISÃO 30/12/2022 07:15 Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto...

Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’

02/01/2023 12:32

Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’ Por Danielle Oliveira, g1 Goiás 26/12/2022 05h02 Atualizado há uma semana Ao g1, o jardineiro contou que nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue...

Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores

29/12/2022 13:56

Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no exterior que considerar apto a adotar seu filho. O senador Guaracy Silveira (PP/TO) apresentou um Projeto de Lei para...

Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa

29/12/2022 13:27

Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa Publicado em 29 de dezembro de 2022 Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que...

Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro

28/12/2022 14:36

SÚMULA 375 Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro 28 de dezembro de 2022, 7h31 Por Rafa Santos No caso concreto, uma das partes pediu a penhora de quatro imóveis de uma construtora para sanar uma dívida da empresa. O proprietário de um deles apresentou embargos...

Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa

26/12/2022 13:07

Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

Modelo tributário dificulta identificação de impostos

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