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30/12/2010 14:03
Por Fabio Rodrigues de Oliveira
Modelo tributário dificulta identificação de impostos
Por Fabio Rodrigues de OliveiraNotícias
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
24/07/2014 13:26TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Quarta, 23 Julho 2014 14:22
A autora da ação buscou a Justiça Federal na tentativa de adquirir o imóvel onde morava com a família, com base no artigo 9.º da Lei 10.257/2001
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
21/07/2014 14:02Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO - APLICAÇÃO DO ART. 1.790, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - CONSTITUCIONALIDADE - RECONHECIMENTO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
21/07/2014 13:53Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO - APLICAÇÃO DO ART. 1.790, INCISO...
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
18/07/2014 14:19STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
17 de julho de 2014 às 15:51
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de um processo de Minas Gerais que discute o pagamento do seguro...
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
17/07/2014 15:05Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
17 de julho de 2014 às 14:23
A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
17/07/2014 13:33Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia
Em decisão inédita na Bahia, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador, valendo-se da tutela antecipada, decretou o divórcio do casal João e Maria (nomes fictícios).
Na prática, o magistrado atendeu ao...
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