Valor agregado
30/12/2010 14:03
Por Fabio Rodrigues de Oliveira
Modelo tributário dificulta identificação de impostos
Por Fabio Rodrigues de OliveiraNotícias
Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação
29/02/2012 13:41
28/02/2012 - 12h31
DECISÃO
Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação
Em ações de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
“O pai do coração delas”
29/02/2012 13:28
29/02/2012 - 08h06
DECISÃO
Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
28/02/2012 15:56
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
A juíza de Direito Maria Inês Linck aceitou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) como parte legítima em uma Ação de Alimentos em favor de um menor que foi abandonado pelos pais. Para a titular da 1ª Vara de Família e...
Lucro distribuído a sócio de serviço é isento de IR
28/02/2012 15:36
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Lucro distribuído a sócio de serviço é isento, responde Receita a banca
Os lucros distribuídos a sócios de serviço são isentos de Imposto de Renda, desde que os valores pagos pela sociedade não ultrapassem o lucro efetivamente apurado no exercício. A...
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
28/02/2012 14:58
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas nomeada pelo Senado e já aprovado na casa, uma nova proposta pretende apaziguar os ânimos ao aproveitar as...
Ré pede HC para ir às aulas
28/02/2012 08:52
Aprovada em vestibular de Direito, ré pede HC para ir às aulas
(27.02.12)
A defesa de G.B.P. impetrou habeas corpus, no STF, com pedido de liminar, em que questiona decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – mantida liminarmente pelo STJ –, que teria ignorado trecho da Lei de...
.jpg?ph=4d30b159ef)