Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

Cartório Informativo > Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23

LAÇOS ROMPIDOS

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23

Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da decretação do divórcio.

Prossiga em Consultor Jurídico

Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

14/10/2026 10:08

DECISÃO 16/06/2026 06:50 Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...

A inovação na regulamentação dos precatórios

13/10/2026 12:45

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora

08/10/2026 15:05

quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora Processo REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

07/10/2026 14:26

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

05/10/2026 09:54

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

02/10/2026 13:30

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

Notícias