"Brasil Carinhoso reconhece que a desigualdade social afeta a primeira infância"

Brasil Carinhoso tirou quase 3 milhões de crianças da miséria, diz ministra

Alexandra Martins

Erika Kokay (D): o Brasil Carinhoso reconhece que a desigualdade social afeta a primeira infância.

Em cinco meses, o programa Brasil Carinhoso, que concede um benefício adicional no Bolsa Família para a superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade), tirou 2,8 milhões de crianças da miséria, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.

“Com elas [crianças], saíram também seus irmãos e seus pais. Assim, totalizam 8,7 milhões de pessoas beneficiadas”, afirmou, durante cerimônia de sanção da lei do Brasil Carinhoso na manhã desta quarta-feira (3).

A Medida Provisória 570/12, que criou o programa, foi aprovada pela Câmara em 4 de setembro. O parecer aprovado, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista da Casa, ampliou o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de educação.

Política social
A presidente Dilma Rousseff avaliou o programa como um dos melhores desdobramentos do Bolsa Família. "O Brasil dá um passo cada vez mais refinado em sua política social", declarou. Segundo ela, as políticas sociais do governo chamam a atenção da comunidade internacional.

O benefício, lançado pela presidente no dia das mães, é concedido à família com renda mensal per capita de até R$ 70, mesmo somando os outros benefícios do Bolsa Família.

O Brasil Carinhoso, de acordo com Tereza Campelo, melhorou a renda de 2,2 milhões de famílias. Ela lembrou que 42% dos brasileiros abaixo da linha da pobreza têm menos de 15 anos.

Frente parlamentar
Na avaliação da coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Erika Kokay (PT-DF), o programa tira meninos e meninas carentes da invisibilidade. “O Brasil carinhoso faz um política concreta reconhecendo que a desigualdade social também tem idade”, comentou a parlamentar, que representou a Câmara na cerimônia de sanção.

Kokay acrescentou que a frente acompanhará a execução do programa e a prioridade que os prefeitos eleitos darão à criança e ao adolescente. “Vamos olhar a destinação orçamentária com prioridade absoluta para os cidadãos dessa faixa etária, a execução orçamentária e a qualidade da políticas públicas.”