"Que se defina a situação",

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa

(09.08.10)

Ministros do STF e advogados cobraram ontem (8) explicações do também ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa de aniversário e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo.

"Que se defina a situação", pediu o ministro Marco Aurélio Mello.

"Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior.

O dirigente da Ordem compara que "aparentemente não há coerência entre a postura de não trabalhar em razão de um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado".

A OAB manifestou na semana passada preocupação com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também afligiria os demais integrantes do STF, que estão sobrecarregados.

O Supremo tem 11 ministros, mas hoje conta com apenas nove, considerando-se a licença de  Barbosa e a aposentadoria de Eros Grau dias antes de completar 70 anos e ser atingido pela compulsória. Haveria na corte processos aguardando julgamento há mais de cinco anos.

Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa consideram que ele tem de
resolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete.

Ao contrário de outros tribunais, o STF não pode chamar substitutos, o que o faz sentir fortemente os efeitos de afastamento prolongado de algum ministro. (Com informações de O Estado de São Paulo).

Fonte: www.espacovital.com.br