Palavra-chave: Ministros
Casos polêmicos
Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
Escolhidos três novos ministros do STJ
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Corrida das togas
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ não precisa de mais ministros
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
"Que se defina a situação",
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Projeto modifica indicação dos ministros do STF
Ministros na berlinda
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Relator divide indicações de ministros do Supremo entre Presidência, Congresso e o próprio STF
PEC estabelece mandato de dez anos e muda forma de escolha de ministros do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
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