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Notícias
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
06/04/2026 10:39Processo Familiar
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Mário Luiz Delgado
5 de abril de 2026, 8h00
Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...
Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
06/04/2026 09:47Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
31/03/2026 13:11Aval obrigatório
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
27 de março de 2026, 18h57
Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26/03/2026 12:37
JURISPRUDÊNCIA
26/03/2026 08:35
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel
24/03/2026 12:53Herança de dívida
Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel
21 de março de 2026, 17h45
Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva.
Leia em...
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
20/03/2026 13:07
DECISÃO
20/03/2026 07:45
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
