Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente

Vanessa Grazziotin argumenta que o alto custo impede muitas mulheres de adquirirem os repelentes  Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto prevê distribuição gratuita de repelentes a grávidas

  

Da Redação | 10/03/2016, 12h15 - ATUALIZADO EM 10/03/2016, 12h58

As gestantes podem conseguir o direito de receber gratuitamente repelente do mosquitoAedes aegypti. Projeto (PLS 72/2016) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga o poder público a fornecer o repelente às grávidas, foi apresentado no último dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a justificativa da autora, é alta a probabilidade de haver relação de causalidade entre a infecção de gestantes pelo vírus Zika e o grande número de casos de microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que a situação do país fez com que aumentasse significativamente a procura de repelentes nas farmácias do país, o que causou desabastecimento e a elevação do preço do produto.

“Por causa da redução da oferta e da elevação do custo desses produtos, muitas mulheres grávidas não estão conseguindo obtê-los”, considera a senadora.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deverá decidi-lo em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar por mais nenhuma comissão, nem pelo Plenário, a menos que haja recurso.

Agência Senado

Notícias

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11)    Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...