Palavra-chave: gestante
Auxílio-deslocamento
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Garantia provisória de emprego
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Proposta obriga SUS a disponibilizar equipe multiprofissional para gestantes
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
Seguridade aprova proibição de dispensa de gestante durante aviso prévio
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Gestantes poderão ficar livres de carência de plano de saúde
Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente
Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante de mais de uma criança
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...