Palavra-chave: gestante
Auxílio-deslocamento
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Garantia provisória de emprego
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Proposta obriga SUS a disponibilizar equipe multiprofissional para gestantes
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
Seguridade aprova proibição de dispensa de gestante durante aviso prévio
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Gestantes poderão ficar livres de carência de plano de saúde
Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente
Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante de mais de uma criança
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...