Palavra-chave: gestante
Auxílio-deslocamento
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Garantia provisória de emprego
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Proposta obriga SUS a disponibilizar equipe multiprofissional para gestantes
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
Seguridade aprova proibição de dispensa de gestante durante aviso prévio
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Gestantes poderão ficar livres de carência de plano de saúde
Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente
Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante de mais de uma criança
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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