Aprovada obrigação de alerta sobre riscos de anabolizantes

Marcos Oliveira/ Agência Senado

Aprovada obrigação de alerta sobre riscos de anabolizantes

  

Da Redação | 27/04/2016, 12h34 - ATUALIZADO EM 27/04/2016, 13h13

Norma obrigando academias de ginástica a afixar, em suas dependências, mensagens de advertência sobre riscos do uso de anabolizantes sem indicação médica foi confirmada nesta quarta-feira (27) em votação suplementar na comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLS 120/2015) segue para análise da Câmara dos Deputados.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ao projeto de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os anabolizantes foram criados para fins terapêuticos, mas devido aos seus efeitos de aumento da massa muscular, passaram a ser utilizados por praticantes de atividades físicas e esportivas.

Desde a publicação da Lei 9.965/2000, no entanto, a prescrição médica passou a ser exigência para a venda de anabolizantes, ficando as farmácias obrigadas a reter a receita por cinco anos.

Davi Alcolumbre alerta para os riscos que envolvem o uso abusivo dessas substâncias. Entre os mais comumente reconhecidos, o senador destaca casos de irritação, agressividade, acne grave, atrofia do volume testicular, redução da contagem de espermatozoides, infertilidade, impotência sexual, calvície, aparecimento de tumores no fígado e alteração no colesterol, além de uma série de outros efeitos colaterais indesejáveis.

No mesmo sentido, Marta ressalta que os anabolizantes só devem ser usados por indicação médica para tratamento de doenças que afetam o sistema endócrino. "Seu emprego com finalidade estética, para aumentar a massa muscular ou para melhorar o desempenho não está no rol das indicações lícitas dos produtos em questão", afirma a senadora.

 

Agência Senado

Notícias

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Aborto legal

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...