Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

Reprodução - Celulares incentivaram trabalho fora do expediente, dizem sindicatos

PREÇO DA TECNOLOGIA

Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros

24 de janeiro de 2017, 7h27
Por Brenno Grillo 

Origem da Foto: Consultor Jurídico

A lei vale para empresas com 50 ou mais funcionários e permite que empregados e empregadores negociem como será feito o uso de e-mails e aplicativos de mensagens (como WhatsApp e Telegram) fora do expediente.

Leia em Consultor Jurídico

 

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...