Geraldo Magela/Agência Senado

Assistência psicológica para professores e alunos passa por comissão e vai a Plenário

Da Redação | 27/06/2017, 14h26 - ATUALIZADO EM 27/06/2017, 15h20

A proposta que garante assistência psicológica obrigatória a professores e alunos da educação básica foi aprovada nesta terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Caberá agora ao Plenário dar a decisão final sobre o PLC 76/2011, da ex-deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO).

O parecer é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que alegou ser "indiscutível" a importância da atuação do psicólogo no ambiente escolar. Segundo ela, é na esfera da psicologia que se pode trabalhar aspectos emocionais, cognitivos e sociais no cotidiano da escola. Além disso, o profissional especializado pode atuar em questões variadas, que vão desde dificuldade de aprendizagem e de socialização a conflitos entre alunos e professores.

Conforme o texto aprovado, a oferta de apoio e acompanhamento psicológico, de forma individual ou coletiva, deverá ser prestada por um profissional de psicologia habilitado ou por uma equipe multidisciplinar. Em caso de aprovação pelo Congresso e posterior sanção, a norma entra em vigor em 180 dias.

Alteração

Na fase de discussão, o senador Dário Berger (PSDB-SC) considerou a iniciativa bem-vinda, mas se mostrou preocupado com a situação das escolas em zonas rurais e nas pequenas cidades, diante da dificuldade financeira para a contratação dos profissionais. Ele apresentou uma emenda para que houvesse um tratamento diferenciado a essas instituições. Ficou definido que os sistemas de ensino dos pequenos municípios ou em zona rural devem decidir sobre a forma mais adequada de oferecer a assistência psicológica, conforme regulamentação posterior à aprovação da lei.

A proposta tramita em conjunto com o PLS 557/2013, que foi descartado pela relatora Marta Suplicy. Segundo ela, o PLC 76/2011 tem uma abrangência maior por incluir as escolas públicas e privadas.

Vinho

A Comissão de Educação aprovou também parecer favorável ao PLC 75/2016, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui no calendário turístico oficial do país a Festa do Vinho Goethe, no distrito de Azambuja, em Pedras Grandes, Santa Catarina. O projeto vai a Plenário em regime de urgência.

Agência Senado