Atenção especial

Saneamento básico é um dos maiores desafios dos próximos prefeitos

Divulgação/Agência Brasil

Mais da metade das cidades não tem colega de esgoto.

Os candidatos a prefeito que forem eleitos neste ano vão ter que dar atenção especial às obras de saneamento básico – que englobam o abastecimento de água, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, a coleta e destinação final do lixo. Essas obras não aparecem tanto, mas a falta de saneamento básico traz como consequência para a população doenças de todos os tipos.

Os prefeitos têm prazo até 31 de dezembro do próximo ano para cumprir uma exigência da Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007, e o Decreto 7.217, de 2010. A legislação obriga os municípios a elaborar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento, com abrangência de pelo menos 20 anos. A partir de 2014, o município que não estiver em dia com essa obrigação vai ficar impedido de receber recursos federais, inclusive dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para investimentos em saneamento.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 19% das cidades brasileiras não têm abastecimento de água. Mais da metade (53,8%) não tem coleta de esgoto. Do esgoto coletado, 62% voltam para o meio ambiente sem qualquer tratamento. O instituto estima que as 100 maiores cidades do País despejem todos os dias 8 bilhões de litros de esgoto não tratado nos rios – o equivalente a 3.200 piscinas olímpicas.

Consciência ambiental
Estudos indicam que as cidades que têm avançado nas metas de saneamento são aquelas onde houve engajamento dos eleitores, que escolheram prefeitos e vereadores comprometidos com esse objetivo. O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que é médico, afirma que os eleitores devem cobrar dos candidatos prioridade para o saneamento, porque, quando isso não ocorre, as consequências são graves.

"Nós estamos num processo eleitoral que se avizinha, e lhe garanto o seguinte: grande parte dos candidatos não estão preparados, não conhecem a realidade da legislação vigente e precisam se atualizar. Eu tive a honra de presidir a Federação dos Municípios da Paraíba, mas, enquanto fazia a medicina interiorana, vi muitas crianças recém-nascidas chegarem em estado de desnutrição e desidratação grave no hospital e no posto de saúde promovido por diarreia causada justamente por infestação parasitária. Crianças com abdômen distendido, desnutridas - e isso leva a afetar o desenvolvimento físico, mas, principalmente, o desenvolvimento mental", afirmou.

Pessimista
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está pessimista em relação à capacidade dos prefeitos de cumprir, dentro do prazo, os projetos exigidos pela Política Nacional de Saneamento Básico. Ele destaca que a maior parte das prefeituras está com as contas no vermelho. Também critica o governo federal, que, na opinião dele, não dá o apoio financeiro necessário aos municípios. Ziulkoski faz um alerta aos candidatos a prefeito.

"Os eleitos vão receber um choque. Eu tenho dito a muitos candidatos: não adianta vir alegar depois que você não sabia. Você está entrando para isso aí, sabendo que esse é o pantanal que não tem como ultrapassar. É a realidade, porque, soma tudo isso: olha a saúde como é que está no Brasil. Olha a educação, a qualidade da educação. Olha a segurança como é que está. Olha a infraestrutura, investimento, como é que está. Essa é a realidade. O governo tem 393 programas para os municípios em que eles apenas escreve, pega algum dinheiro, um papel, e o resto manda tudo o prefeito executar."

Ziulkoski afirma que uma das soluções para levar o saneamento básico a toda a população é permitir maior participação da iniciativa privada. Entretanto, segundo ele, isso é de difícil execução, porque muitos governantes são contra a privatização dos serviços de água, lixo e esgoto.

ANA
“Muitas vezes, nós temos disponibilidade de recursos financeiros, nós sabemos o que deve ser feito, os locais prioritários para implantação da coleta e tratamento de esgoto, mas falta capacidade de execução, principalmente nos municípios de menor porte, em razão da escassez de investimento no setor nas últimas décadas. Falta pessoal qualificado para realização de projetos e para a realização das obras”, disse Sérgio Ayri Moraes, da Agência Nacional de Águas (ANA).