Câmara aprova MP que destina R$ 420 milhões para combate ao zika vírus

05/07/2016 - 20h12Atualizado em 06/07/2016 - 00h37

Câmara aprova MP que destina R$ 420 milhões para combate ao zika vírus

A maior parcela (R$ 300 milhões) é direcionada à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo Bolsa Família

 
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos
Deputados aprovaram medida que libera recursos para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquitoAedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A maior parte (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programaBolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

Defesa
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes.

Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

Durante a análise na comissão mista, a MP recebeu parecer favorável da deputada Leandre (PV-PR). "Estimamos que 200 mil gestantes poderão ter essa proteção, a partir do momento em que detectar a gravidez, que muitas vezes é no segundo, terceiro mês, até o final", declarou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli
Origem das Fotos/Fonte: Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Lei do Gás atrairá investidores

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

  PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito   Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...