Pedro França/Agência Senado

Campanhas educacionais poderão estimular uso racional da água

Da Redação | 18/04/2016, 12h52 - ATUALIZADO EM 18/04/2016, 13h21

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se na terça-feira (19), às 9h30, para deliberar sobre 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 587/2015, que inclui nos Planos de Recursos Hídricos do governo a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. Outra mudança que a proposta determina é o financiamento dessas iniciativas com recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Autor do projeto, o senador José Agripino (DEM-RN) lembra que as mudanças climáticas poderão tornar mais frequentes e intensas as estiagens, e que é preciso promover o consumo consciente da água não apenas em períodos de racionamento. Para ele, trata-se de garantir, em lei, um processo duradouro de conscientização que contribua para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental.

Conscientização

Segundo o relator do projeto na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto contribui para a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, bem como para a preservação dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.

O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos feito pela Agência Nacional das Águas (ANA) e divulgado em 2013 afirma que o Brasil possui 3.607 metros cúbicos por habitante de volume máximo disponível para armazenamento de água. Essa estimativa é superior a vários continentes, só perdendo para o volume armazenado pela América do Norte, de 5.660 metros cúbicos por habitante.

Agência Senado