Palavra-chave: água
Águas de Manaus
Caneta purifica até meio litro de água em um minuto
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
Extremo poder de constrangimento
Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
País detém 12% da água no mundo, mas recurso é mal distribuído
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Condomínios podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta de águas pluviais
Dia Mundial da Água (22 de março)
Projeto minimiza o consumo de água
Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável
Projeto exige participação dos usuários nas decisões sobre vazão dos reservatórios d’água
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado
Menos perda, mais água
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Desperdício de água pode ser evitado com mudança de hábito
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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19 de abril de 2024, 8h52
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Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...