A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realiza, nesta segunda-feira (7), às 9h, audiência pública interativa sobre a privatização do sistema prisional.

Em audiência realizada pela comissão em 2015, a superlotação, as celas sem condições de higiene e os presídios dominados por facções criminosas foram alguns dos problemas do sistema penitenciário nacional apontados pelos debatedores presentes na ocasião.

Luiz Silveira/Agência CNJ

Foram convidados para o debate desta segunda Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária; Bruno Shimizu, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pétalla Brandão Timo, representante da Conectas Direitos Humanos; Cintia Rangel Assumpção, diretora da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

E ainda Carlos Alves Moura, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Renato Campos Pinto De Vitto, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Eduardo Galduróz, da Associação de Juízes pela Democracia (AJD); Luciana Zaffalon, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e um representante da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os cidadãos que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado (0800 61 22 11).

Agência Senado