CNJ começa a discutir a Política Nacional de Priorização do 1º grau

Foto: Beto Barata/Agência CNJ

CNJ começa a discutir a Política Nacional de Priorização do 1º grau

12/09/2013 - 11h46

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a discussão da Política Nacional de Priorização do 1º grau. O encontro foi a primeira atividade do grupo de trabalho criado um dia antes para elaborar propostas de melhorias para o primeiro grau de jurisdição da Justiça brasileira. A Portaria nº 155 do CNJ, publicada também nesta quarta-feira na versão eletrônica do Diário da Justiça, instituiu formalmente o grupo.

Estiveram presentes à reunião todos os integrantes do grupo, conselheiros Rubens Curado, Gilberto Martins e Paulo Teixeira, além do secretário-geral do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Anderson Wendpap.

Na 174ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na terça-feira (10/9), o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa anunciou que o objetivo da política será reduzir problemas estruturais verificados no chamado 1º grau. De acordo com o levantamento Justiça em Números 2011, elaborado pelo CNJ, a primeira instância tem menos servidores e recursos disponíveis em relação ao 2º grau, o que resulta em maiores carga de trabalho e taxa de congestionamento.

O presidente do CNJ afirmou, durante a Sessão Plenária do Conselho, que em 2011 o primeiro grau conseguiu encerrar 21 milhões de processos. Como cerca de 79,9 milhões de ações tramitavam no 1º grau das cortes brasileiras, seriam necessários quase quatro anos para eliminar todo o estoque atual existente, "sem considerar a entrada de novos processos, o que seria totalmente inviável".

  No primeiro encontro do grupo de trabalho da Política Nacional de Priorização do 1º grau, foram discutidos o cronograma de reuniões, as premissas e prioridades do trabalho e a maneira com que os resultados serão apresentados. Segundo o conselheiro Rubens Curado, que presidirá as atividades, alguns pontos concretos já começaram a ser debatidos. "Começamos a discussão das bases que subsidiarão a estrutura da Política Nacional de Priorização do 1º grau, assim como suas linhas de atuação, projetos e iniciativas que serão incentivadas", disse.

Manuel Carlos Montenegro
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias