Código Comercial será tema de debate em comissão temporária

O senador Angelo Coronel é presidente da comissão temporária e pediu a promoção do debate para colher subsídios para aperfeiçoar o marco legislativo e melhorar o ambiente de negócios no Brasil
Geraldo Magela/Agência Senado

Código Comercial será tema de debate em comissão temporária

Da Redação | 01/11/2019, 15h23

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil. A reunião está agendada para às 9h no plenário 9 da Ala senador Alexandre Costa.

Entre os convidados estão o professor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Renato Scardoa; o professor da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Satiro; a representante da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Samantha Mendes Lago; e representantes do Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fecomércio.

A comissão foi instalada no último dia 11 de setembro com o objetivo de analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo (PLS) 487/2013.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:
https://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

 

Fonte: Agência Senado

Palavras-chave:

Notícias

Teste da advocacia

13/05/2011 14:30
  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 14:14
13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 13:21
12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...

Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

11/05/2011 13:27
11/05/2011 - 09h22 DECISÃO Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...

Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo

11/05/2011 12:38
10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...
<< 915 | 916 | 917 | 918 | 919 >>