Palavra-chave: Código Comercial
Lei anacrônica
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
"Um novo Código Comercial é imprescindível"
Direito e negócios
Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil
Instalada comissão do novo Código Comercial
Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da Justiça
Novo Código Comercial tem consulta pública prorrogada
João Otávio de Noronha destaca necessidade do novo Código Comercial
Salomão preside comissão criada para apresentar sugestões ao projeto do novo Código Comercial
Reforma da legislação
CRCSC participa de consulta pública sobre o novo Código Comercial
Juristas terão seis meses para revisar Código Comercial
Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial
Revisão das leis
Juristas votam versão final do anteprojeto do Código Comercial
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial
Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
Novo Código Comercial vai à votação
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial
Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial
Proposta do novo Código Comercial dispensa o uso de papel
Novo Código Comercial: "projeto preenche lacunas na ordem jurídica"
Comissão do novo Código Comercial ouve jurista
Novo Código Comercial em debate
Código Comercial: ministro do STJ defende rapidez na solução de litígios
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...