Comissão entrega a ministros 135 reivindicações do setor leiteiro

Comissão entrega a ministros 135 reivindicações do setor leiteiro

Antonio Augusto

As propostas foram elaboradas por produtores, trabalhadores, cooperativas, governo e entidades de pesquisa.

A Primeira Conferência Nacional do Leite, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, entregou aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, um documento com 135 reivindicações do setor para desenvolver o setor leiteiro no Brasil.

As propostas foram elaboradas em conjunto por três grupos de trabalho, um com produtores e trabalhadores rurais, outro com cooperativas e representantes da indústria e o terceiro com representantes do governo, entidades de pesquisa e extensão rural.

Cada um estabeleceu quatro prioridades para incentivar a indústria do leite no Brasil, como explica o relator da subcomissão do leite na Câmara, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). "O leite tem duas máximas. A primeira delas: ele só piora depois que sai da teta da vaca. Só piora. A luta é para piorar o menos possível. E o segundo: é possível sempre produzir mais leite com menor custo. A expectativa é que, se o Brasil conseguir utilizar a pesquisa que a Embrapa tem com a extensão rural, nós vamos acabar sendo o segundo ou o primeiro do mundo em cinco anos."

Pesquisa e crédito
O setor leiteiro movimenta R$ 50 bilhões por ano. Além de pesquisa, capacitação e assistência técnica, a lista elaborada pela conferência trata de questões sanitárias e de políticas de promoção e crédito.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária do Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, foi feita a lista dos gargalos que impedem o desenvolvimento do setor. Entre as ações listadas como prioridade está a renovação do acordo de cotas e preços do leite em pó argentino, que vence em novembro, e o estabelecimento do mesmo acordo com o Uruguai. Os dois países são mais eficientes que o Brasil na produção do leite.

A renovação do acordo com a Argentina está caminhando e com o Uruguai já está em processo de diálogo, segundo o ministro Mendes Ribeiro. "É fácil conversar com as pessoas. O embaixador do Uruguai esteve comigo. Conversamos sobre essa situação. E o problema é regular o período de entrada do produto no País. Esse que é fundamental que possa ser regulado."

Capacitação de produtores
Entre as reivindicações mais urgentes está a viabilização do uso de créditos do PIS/Cofins para custeio e investimento em programas de capacitação de produtores, além da implementação de melhorias tecnológicas para a cadeia produtiva do leite.

Um exemplo do problema no setor é enfrentado pelo produtor Saulo Malta, de Garanhuns, Pernambuco, que já chegou a produzir mil litros por dia, mas agora produz apenas a metade. "Lá nós estamos passando uma grande dificuldade que acabou com a palma forrageira, que é o nosso suporte para produção de leite. Pernambuco produzia 2,250 milhões de litros por dia, hoje a produção chega a uma faixa de 900 mil litros de leite por dia. Grande parte desse prejuízo é devido à falta da palma forrageira."

Segundo o presidente da subcomissão do leite, Domingos Sávio (PSDB-MG), a intenção dos parlamentares é que a conferência nacional do leite ocorra todo ano.

Entre os temas a serem abordados na conferência estão: sanidade animal, vigilância sanitária, custo de produção (veja infográfico), pesquisa, assistência técnica e extensão, políticas de crédito, infraestrutura e logística, tributação, e proteção de mercado. O setor envolve 1,3 milhão de produtores.