Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014

Cartório Informativo > Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014

Foto: Beto Barata/Agência CNJ

Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014

30/09/2013 - 10h02

O Comitê Gestor Nacional da Rede Colaborativa de Governança do Poder Judiciário concluiu, na última semana, a discussão sobre a definição das metas do Poder Judiciário para o ano de 2014.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze e o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Ivan Bonifácio, coordenaram a reunião do Comitê. Na ocasião, todos os segmentos da Justiça apresentaram suas propostas de metas para 2014 e dos macrodesafios do Judiciário.

As sugestões vão desde preocupações com a modernização tecnológica da Justiça, passando pelo aumento na produtividade das unidades judiciais, até a priorização no julgamento de processos mais antigos e aqueles relacionados ao combate à improbidade e à corrupção, destacou o juiz Clenio Schulze.

Foi apresentada também proposta de criação de um índice sintético de avaliação da efetividade da Justiça. O grau de efetividade, segundo a proposta, seria medido por um indicador de acesso à Justiça, duração média dos processos, produtividade e custo do processo.

A composição do índice sintético, que reúne indicadores primários, permitirá avaliar e comparar a efetividade dos diversos ramos do Poder Judiciário ao longo dos anos, informou Ivan Bonifácio. “Justiça só é efetiva quando é acessível, rápida e barata para o cidadão, e é isso que pretendemos avaliar com esse indicador sintético”, declarou Bonifácio.

Todas as propostas do Comitê Gestor da Rede dependem de aprovação da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. Se aprovadas, passarão pela análise dos presidentes dos Tribunais de todo o País no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em Belém (PA), em novembro, explicou Schulze.

A Rede Colaborativa de Governança do Poder Judiciário foi instituída pela Portaria nº 138, de 23 de agosto deste ano, assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

Agência CNJ de Notícias

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

28/02/2011 10:39

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

28/02/2011 09:58

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

28/02/2011 09:48

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

25/02/2011 17:45

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

25/02/2011 17:13

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

25/02/2011 15:24

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...