Conciliar é fundamental

Conciliar é fundamental para reduzir gargalos na justiça

29/08/2011 - 15h14

O estímulo à conciliação é fundamental para a pacificação de conflitos e conseqüente redução do alto grau de litigiosidade e de congestionamento do Poder Judiciário. A afirmação foi feita pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidir o painel intitulado “Excesso de Litigiosidade no Brasil: Panorama, razões e possíveis soluções à luz dos dados do Justiça em Números”, durante o Seminário Justiça em Números, realizado pelo CNJ nesta segunda-feira (29/8), quando foram apresentados os dados estatísticos do Poder Judiciário relativos ao ano de 2010.

“A conciliação é legal, podendo ser uma solução diante do alto grau de litigiosidade e congestionamento do nosso Poder Judiciário. Ela é fundamental, mesmo que seja muito difícil se chegar a um acordo de conciliação”, disse o conselheiro Tourinho Neto.

O painel contou com a exposição do professor Joaquim Falcão, ex-conselheiro do CNJ e diretor da FGV Direito Rio, e com a participação, como debatedor, do juiz de Direito do Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Richinitti. Ambos buscaram interpretar os números divulgados pelo CNJ, que apontam para o ingresso, na Justiça Estadual, em 2010, de 17,7 milhões de processos, sendo o grupo dos maiores tribunais, formado por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, responsável por 62% dos casos novos.

Além da alta litigiosidade, o Justiça em Números revelou que de cada grupo de 100 processos em tramitação no ano passado, 70 chegaram ao final do ano sem solução. Essa taxa de congestionamento é três pontos percentuais acima da verificada em 2009.

O ex-conselheiro Joaquim Falcão afirmou que os dados do Justiça em Números são um demonstrativo dos sintomas do Judiciário brasileiro, que servirão de base de discussões voltadas à remoção dos gargalos que dificultam a execução de uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade. Para o juiz Carlos Eduardo Richinitti, os dados do Justiça em Números “devem basear nossas discussões e esforços para evitar que haja um colapso no Judiciário brasileiro”.

Jorge Vasconcellos
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias