A universalização do saneamento básico no país foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo  Pedro França/Agência Senado

Crise econômica impede melhoria do saneamento básico no país

Da Redação e Da Rádio Senado | 05/11/2015, 20h04 - ATUALIZADO EM 05/11/2015, 20h10

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu na manhã desta quinta-feira (5) o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e a universalização dos serviços de água e esgoto. Os especialistas presentes na audiência pública alertaram para os altos custos do setor e a falta de investimentos para melhorar os serviços.

Para eles, a crise econômica do Brasil está afetando diretamente as empresas de saneamento básico que atuam nos estados e municípios, que enfrentam dificuldades financeiras. Isso prejudica a capacidade de investimento em melhoria na qualidade do serviço e na ampliação do acesso a água e esgoto. O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, explicou que um dos principais problemas do setor hoje é a conta de luz.

— Você tem a folha de pagamento como o primeiro componente e depois você tem a energia elétrica. [A solução] é buscar uma eficiência energética para que a gente tenha condição de reduzir custo para ter uma prestação de serviço de qualidade. Melhorar a capacidade financeira dos prestadores de serviço, discutindo aí um novo modelo tarifário — explicou.

Marcelo Teixeira, representante da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), lembrou que outro fator que impactou os custos foi a variação cambial, porque insumos químicos são cotados em dólar. E disse que quem paga a conta do prejuízo são os estados e os consumidores.

— Não se gera em termos tarifários os recursos necessários nem para fazer o custeio do seu serviço. Os estados geralmente têm que bancar parte desses serviços através de recursos próprios. Isso causa impacto no usuário final, com aumento de tarifa. Isso pode levar a um aumento da inadimplência — ressaltou.

O Plano Nacional de Saneamento estipula que, até 2033, 99% do território nacional deve ter abastecimento de água potável e 92% de esgoto. O presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertou que no ritmo atual de investimento, dificilmente a meta será cumprida.

— Isso é uma dificuldade nacional, evidentemente a falta de recursos sempre será o grande gargalo dessa discussão. Quando se fala que precisa-se de 25, 26 bilhões [de reais] por ano e quando tem um país que na média é investido 10 bilhões, a gente cai num problema que é a redução desse prazo. Na prática, ele já é inviável.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a comissão, vai apresentar até o fim do ano um relatório de acompanhamento da política pública de saneamento.

Agência Senado