Câmara veda concessão de Bolsa-Atleta a competidor pego no doping

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06/06/2012 12:17

Câmara veda concessão de Bolsa-Atleta a competidor pego no doping

Pedro França

Macedo apresentou parecer pela aprovação do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1185/07, do ex-deputado Deley, que inclui, entre os requisitos para concessão da Bolsa-Atleta, a não violação, por no mínimo dois anos, de nenhuma das normas contidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes.

A bolsa é concedida a atletas praticantes de esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. A proposta altera a Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa-Atleta.

O relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), recomendou a aprovação da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. O texto também havia sido aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto.

Íntegra da proposta:

PL-1185/2007

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Westphalem - Foto: Pedro França

Agência Câmara de Notícias

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