Debate sobre situação da telefonia móvel pode ocorrer em audiência conjunta

Pode evoluir para uma audiência conjunta a articulação até agora autônoma de duas comissões do Senado para debater a situação da telefonia móvel no país. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), informou que vai propor essa solução a Eduardo Braga (PMDB-AM), que comanda a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

– A unificação é o caminho natural, inclusive para favorecer a abordagem de aspectos como infraestrutura e tecnologia, que também influem para a qualidade dos serviços prestados aos consumidores – comentou Rollemberg.

As comissões querem avaliar com representantes das operadoras, do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) problemas que estão afetando a qualidade dos serviços, motivo de forte crescimento da quantidade de queixas formuladas pelos usuários.

Em resposta, a Anatel decidiu suspender a venda de chips e modems de internet 3G pelas operadoras TIM, Oi e Claro em diversos estados. A medida foi divulgada há cerca de 15 dias e condiciona o retorno da comercialização à aprovação de planos de investimentos para a solução de falhas, como a frequente queda de sinal.

Explicações

O requerimento apresentado à CCT propõe que sejam convidados para o debate o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica).

Os autores criticam as operadoras pela tentativa de atribuir as falhas nos serviços a embaraços causados por órgãos públicos, como supostas negativas de licença para a instalação de novas antenas. Eles afirmam ser função das concessionárias as providências para garantir “padrão razoável de serviço” aos usuários.

Rollemberg, na proposta à CMA, sugere a presença de representantes das três operadoras punidas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, além de dirigente da Anatel.

Para Rollemberg, a Anatel acertou na decisão de suspender a venda de chips e modems. A seu ver, o ato revela a disposição da autoridade reguladora em fazer cumprir sua missão legal de fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços de telefonia móvel.