Palavra-chave: audiência
Constituição de procurador em ata de audiência
Audiência realizada com agilidade
Tratamento isonômico entre acusação e defesa
Polêmica em caso de promotor que agrediu advogado durante audiência
Tráfico de drogas
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Direito sem papel
Juiz inova e realiza audiências por videoconferência
Golpe da "casadinha"
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
Improviso calculado
Falta em audiência não significa abandono de causa
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Saia justa em audiência
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Formas inovadoras
Ministra faz audiência por videoconferência
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
CNJ: 1ª audiência pública
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Falta de norma
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Barreira à profissão
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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