Palavra-chave: audiência
Constituição de procurador em ata de audiência
Audiência realizada com agilidade
Tratamento isonômico entre acusação e defesa
Polêmica em caso de promotor que agrediu advogado durante audiência
Tráfico de drogas
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Direito sem papel
Juiz inova e realiza audiências por videoconferência
Golpe da "casadinha"
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
Improviso calculado
Falta em audiência não significa abandono de causa
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Saia justa em audiência
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Formas inovadoras
Ministra faz audiência por videoconferência
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
CNJ: 1ª audiência pública
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Falta de norma
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Barreira à profissão
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...