Palavra-chave: audiência
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS
Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta
Audiência por videoconferência não afronta a plenitude de defesa
Ação não é arquivada se autor falta a audiência por morte de cônjuge
Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Beneficiário de Justiça gratuita deve pagar custas se falta a audiência sem justificativa
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos
OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
Audiências trabalhistas: Partes e advogados poderão deixar o tribunal após 30 minutos de atraso injustificado
Quem deve pagar os honorários do conciliador?
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado
Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...