Palavra-chave: audiência
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS
Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta
Audiência por videoconferência não afronta a plenitude de defesa
Ação não é arquivada se autor falta a audiência por morte de cônjuge
Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Beneficiário de Justiça gratuita deve pagar custas se falta a audiência sem justificativa
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos
OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
Audiências trabalhistas: Partes e advogados poderão deixar o tribunal após 30 minutos de atraso injustificado
Quem deve pagar os honorários do conciliador?
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado
Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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