Palavra-chave: audiência
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
Clipping – Direito Real - TJMG determina juntada de ata notarial com depoimento testemunhal
Plataforma virtual possibilita audiências de conciliação
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Uso do WhatsApp agiliza audiências de conciliação e mediação em MG
Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Senado aprova PL que estabelece posição de advogados em julgamentos
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Prática condescendente com o reclamante
"Presos aguardam até 1 ano para ter primeira audiência com juiz"
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta proposta pelo CNJ
Debate sobre situação da telefonia móvel pode ocorrer em audiência conjunta
Audiência mostra avanços e falhas nas políticas de acessibilidade
Reserva de mercado para produção de sementes divide opiniões
Comissões do Senado realizam audiência pública sobre o Ato Médico
Financiamento de campanha causa polêmica
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Audiência pública vai discutir equilíbrio entre orçamentos do 1º e 2º graus
Participantes devem indicar tema a abordar na audiência pública sobre o 1º grau
Audiência pública do CNJ sobre eficiência do 1º grau recebe 254 inscrições
TV e Rádio Justiça transmitirão audiência pública sobre primeiro grau
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
“Audiência de admoestação”
Qual o papel do advogado nas audiências de conciliação?
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Tribunal realiza audiência em processo de família via Skype
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...