Palavra-chave: audiência
Juíza faz audiências em presídio
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
Projeto Audiência Online auxilia aprendizagem de estudante de direito
Advogado poderá ficar em piso na mesma altura do juiz na audiência
Audiência inusitada
Gravação de audiências avança para comarcas do interior de Minas
Advogado poderá representar réu em audiência de conciliação
Minas leva gravação de audiências criminais a todas as 296 comarcas
Projeto facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Advogados poderão ficar em um piso na mesma altura do juiz
Aprovado na CCJ projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Audiências serão mais ágeis e seguras com PJe Mídias
CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
CCJ aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
Projeto define regras para audiência pública no processo civil
Empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas
Réu poderá ser representado em audiência quando residir em local distante do forum
Audiência debaterá os riscos para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça
CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências
Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Soluções tecnológicas reforçam audiências de conciliação
Aprovada urgência para projeto que pune omissão diante de ato abusivo contra mulher em audiência
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...