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Palavra-chave: audiência
TV e Rádio Justiça transmitirão audiência pública sobre primeiro grau
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
“Audiência de admoestação”
Qual o papel do advogado nas audiências de conciliação?
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Tribunal realiza audiência em processo de família via Skype
Audiência de conciliação pode ser agendada pelo 0800
Juíza faz audiências em presídio
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
Projeto Audiência Online auxilia aprendizagem de estudante de direito
Advogado poderá ficar em piso na mesma altura do juiz na audiência
Audiência inusitada
Gravação de audiências avança para comarcas do interior de Minas
Advogado poderá representar réu em audiência de conciliação
Minas leva gravação de audiências criminais a todas as 296 comarcas
Projeto facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Advogados poderão ficar em um piso na mesma altura do juiz
Aprovado na CCJ projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Audiências serão mais ágeis e seguras com PJe Mídias
CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
CCJ aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
Projeto define regras para audiência pública no processo civil
Empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas
Réu poderá ser representado em audiência quando residir em local distante do forum
Audiência debaterá os riscos para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
