Debatedores apontam desafios para garantir acessibilidade nas eleições

Debatedores apontam desafios para garantir acessibilidade nas eleições

Saulo Cruz

Flávio Scavasin: falta audiodescrição nos programas eleitorais de TV.

Legendas pouco visíveis e falta de audiodescrição, que permite aos cegos saberem que imagens são veiculadas nos programas eleitorais de TV, são obstáculos que ainda dificultam o acesso pleno de pessoas com deficiência ao processo eleitoral no País. A afirmação é do vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin, que participou nesta quinta-feira (21) de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.

Apesar de reconhecer avanços, como as urnas eletrônicas dotadas de sistema de áudio, Scavasin avalia que é possível melhorar a acessibilidade com medidas simples. Ele apontou, por exemplo, a dificuldade enfrentada por pessoas surdas para terem acesso a informações sobre a votação.

“No caso da pessoa surda que tem dificuldade com a língua portuguesa, hoje não existem orientações em Libras (linguagem de sinais) sobre o processo eleitoral”, disse. “E sabemos já ser possível colocar tudo isso na forma de vídeos, que poderiam ser baixados ou acessados no próprio site do TSE, de um computador ou de tablets, que têm preços cada vez mais baixos”, completou.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, afirmou que a questão da acessibilidade à urna foi resolvida com a implantação do sistema de áudio, por meio do qual o eleitor cego pode ouvir os números digitados, além do nome do candidato e do partido no momento da votação. No entanto, ele reconheceu a necessidade de avançar para incluir a audiodescrição e a linguagem de sinais em todos os programas eleitorais.

Ferreira disse ainda que recomendou ao TSE medidas para garantir o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, como a publicação de portaria obrigando as zonas a funcionarem nos andares térreos.

Para a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que propôs a audiência, a infraestrutura da maioria das cidades brasileira – transporte público e disposição das calçadas, por exemplo - ainda precisa ser aperfeiçoada para garantir acessibilidade aos eleitores com algum tipo de deficiência.