Palavra-chave: Eleições
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
AGU condena eleições com verba pública
CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
Falta Coragem
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga
Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
Comunicação virtual será amplamente utilizada nas eleições 2012
"Partidos de aluguel"
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Movimentos querem eleições sem verba privada
Movimentos querem eleições sem verba privada
Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
Urna eleitoral eletrônica é violada
Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Felicidade e políticas públicas
Prévias partidárias podem se tornar parte do calendário político do país
TRE-SC lança o pardal eleitoral
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
AGU defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...