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Palavra-chave: Eleições
O novo mapa do poder nos municípios brasileiros
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil
Tiririca – direto de Brasília
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
TSE libera campanha eleitoral pelo Twitter
Liberdade de expressão
Pesquisas até 15 dias antes das eleições podem ser proibidas
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições
Profissionais da contabilidade tornam-se peças-chave para os candidatos nessas eleições
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
Deputados e jornalistas discordam sobre regulação do trabalho da mídia nas eleições
STF libera investigação do Ministério Público nas eleições
Insatisfação com as eleições
Representantes de 24 países devem acompanhar eleições no Brasil
Entenda o que muda nas eleições
Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições
Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez
Flagrante delito
15 de agosto: Data final para o eleitor indicar o voto em outra cidade
Conclusões importantes a respeito da sucessão presidencial
22,5 mil candidatos
Polêmica: Adoção da lista partidária fechada
Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
