Deputadas querem criar rede de procuradorias nos legislativos

Deputadas querem criar rede de procuradorias nos legislativos

Pedro França

Elcione Barbalho: a partir de agosto, a Procuradoria irá aos estados para sensibilizar governantes

A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defenderam nesta quinta-feira (16) a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o País. Segundo as parlamentares, esse é um desafio para o órgão instalado há dois anos com a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras.

“Precisamos chegar à base. A partir de agosto, vamos para os estados. Vamos tentar sensibilizar governadores, o Ministério Público, os órgãos de cada estado para que as assembleias legislativas criem as suas procuradorias”, disse Elcione Barbalho. Ela participou de seminário promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara para discutir o papel do colegiado e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

Regimentalmente, cabe à Procuradoria receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Escolha da procuradora
Ao participar da abertura do evento, o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou o fato de as parlamentares terem escolhido neste ano a procuradora especial da Mulher. A indicação é uma prerrogativa do presidente da Câmara, mas neste ano as deputadas fizeram a eleição. “Vai ser regra, daqui para frente, que as mulheres escolham sua representante na Procuradoria de forma democrática”, afirmou Maia.

Rodolfo Stuckert

Será regra as mulheres escolherem a representante na Procuradoria da Câmara, informou Marco Maia.

Para reforçar a decisão de Marco Maia, a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira ao presidente um ofício para que se formalize a eleição pelas deputadas. "Queremos formalizar para não ficarmos dependentes do consentimento de um presidente, pois daqui a dois anos teremos outro dirigente", disse Pietá.

Igualdade de gênero
No seminário, Elcione Barbalho destacou a adesão da Câmara, ocorrida ontem, ao programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O programa tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas. A deputada lembrou que, na Câmara, já existem projetos que tratam da igualdade. “Essa ação tem que começar por esta Casa. Precisamos mudar a cultura de gênero dentro das organizações.”

A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria Angélica Fernandes, elogiou a adesão da Câmara. “É fundamental para lutar contra desigualdades que persistem no mundo do trabalho, como o acesso da mulher aos cargos de chefia e as diferenças salariais”, disse.

O seminário, que foi realizado com o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, teve como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”.