Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

06/05/2016 23h00

Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

O projeto do novo código aborda temas como o comércio na internet

A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.
 

O Código Comercial Brasileiro é o maior exemplo de que os tempos mudam, mas algumas regras permanecem imutáveis. Promulgado no Brasil Império, em 1850, continua em vigor até hoje no país.

Porém a maior parte do código já foi revogada por legislações posteriores, como o Código Civil.

O projeto do novo código, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), inova ao abordar temas como o comércio na internet.

O Brasil em Debate conversa com os deputados Augusto Coutinho (SD-PE) e Hildo Rocha(PMDB-MA) sobre o que esperar de um novo código.

Apresentação - Vania Alves
Origem da Foto/Vídeo//Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...

Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar

Doação entre parentes Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar Danilo Vital 23 de outubro de 2026, 14h13 O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência Mário Luiz Delgado A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários. sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Atualizado às 15:35 O CC (art....