Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Lei publicada hoje permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo, acaba com o limite da participação de capital estrangeiro e obriga os canais a reservarem parte de sua programação à produção nacional 

por Edson Sardinha
13/09/2011 11:02 

Dilma vetou dois artigos. Um deles permitia cobrança por atendimento por telefone
Entrou em vigor hoje (13) o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinatura no país

Leia mais

Congresso em Foco
 

Palavras-chave:

Notícias

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais

21/07/2026 12:08
TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais 20/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

16/07/2026 13:55
Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

09/07/2026 12:31
A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

06/07/2026 12:39
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>