Palavra-chave: TVs
Veja o que significam os principais termos usados no mercado de TV por assinatura
Base de assinantes da TV por assinatura cresceu 13,7% este ano
Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116
Sancionada com vetos lei que define regras para TV paga
"TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças"
Televisão fabricada em Manaus deverá estar equipada com o Ginga
Proposta torna obrigatória dublagem de 70% dos filmes estrangeiros exibidos na TV
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Câmara aprova incentivo fiscal para implantar rádios e TVs comunitárias
Brasil quer ser o quinto mercado para cinema, vídeo e televisão até 2020
Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
"Lobby fortíssimo"
Walter Pinheiro: comissões devem buscar texto único para projeto que muda mercado de TVs por assinatura
Entrada das teles no mercado de TV a cabo gera polêmica no Senado
Senado aprova regulamentação da TV por assinatura
Senado aprova regulamentação da TV por assinatura
Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura
Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet
Práticas ilegais
TV: novas regras afetam o conjunto de canais não comerciais
Decreto altera regras para concessões de rádio e tv
Ficha limpa para ser dono de TV
"Não Se Engane"
Tecnologia digital representa oportunidade para as TVs públicas, diz especialista
Proposta estringe a veiculação de publicidade nos canais de TV paga
Paulo Bernardo admite adiar prazo para desligamento do sinal de TV analógica
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...