Proposta torna obrigatória dublagem de 70% dos filmes estrangeiros exibidos na TV

Projeto determina que 70% dos filmes exibidos na televisão sejam dublados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2584/11, do deputado licenciado João Rodrigues (PSD-SC), que torna obrigatória a dublagem em português de pelo menos 70% dos filmes estrangeiros transmitidos na tevê por assinatura e de todos os transmitidos por canais abertos.

Além disso, os filmes estrangeiros transmitidos com o uso do recurso SAP, o segundo canal de áudio, deverão adotar o áudio em português dublado como primeiro programa e o áudio original como segunda opção. A tecla SAP permite a quem assiste a um filme pela tevê escolher se quer ouvir o som original, geralmente em inglês, ou o dublado.

Ainda conforme o projeto, a dublagem deverá ser realizada por profissionais habilitados que atuem em território nacional. O descumprimento da medida, caso seja aprovada e vire lei, sujeitará as emissoras de televisão ao pagamento de multa de R$ 10 mil.

João Rodrigues acredita que a medida proposta preservará o idioma português e garantirá a todos os brasileiros o pleno entendimento dos filmes estrangeiros. “A simples legendagem dos filmes não é suficiente, já que exclui um grande número de cidadãos que não são capazes de compreender plenamente seus conteúdos”, afirma.

A medida, diz ainda o parlamentar, estimulará o trabalho dos estúdios nacionais de dublagem.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.