Eficácia do PNE 2011-2020 causa divergência

Aprovado pela Câmara no último dia 3, depois de um ano e meio de tramitação no Congresso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, para substituir o texto que vigorou de 2001 a 2010. A eficácia do PNE 2011-2020, no entanto, causa divergência entre os senadores.

O novo PNE estipula 20 metas que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos. O item mais debatido durante a tramitação do projeto (PLC 103/2012) no Congresso foi o que destina no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – com uma parte proveniente da exploração do pré-sal. De acordo com o texto, a destinação aumenta progressivamente: 7% até o quinto ano de vigência do PNE e 10% até 2020. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB em educação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o novo PNE “não vai trazer resultados” e que as necessidades da educação são muito superiores aos montantes destinados pelo plano.

- Estamos mais uma vez fingindo com o PNE e fingindo com os recursos do pré-sal. Os recursos do pré-sal são ridículos diante do total de dinheiro necessário para a educação.

Cristovam calcula que, se tudo der certo, o pré-sal renderá à educação R$ 30 bilhões, mas o setor exigiria R$ 450 bilhões por ano.

Além disso, ele ressalta que o importante não é ter 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação, e sim planejar como investir o dinheiro.

– Eu temo que esses 10% sejam dinheiro jogado fora, porque nós não dissemos como vamos aplicar. Não tenho o menor otimismo com o PNE 2, até porque o PNE 1 não deu resultado. Se hoje chover dinheiro no quintal de uma escola, ele vai virar lama, não chega na cabeça dos meninos porque não se sabe o que fazer com ele.

No entanto, na avaliação do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a crítica é infundada. O dinheiro proveniente do pré-sal, segundo ele, fará uma grande diferença ao ser aliado a planejamento, metas definidas e prazos estabelecidos, que obrigam as esferas federal, estadual e municipal a atuar de maneira articulada.

- Vamos incrementar de forma bastante expressiva, especialmente com os recursos do pré-sal, os gastos públicos e privados com educação.

Humberto ressalta que o planejamento dos gastos será feito da maneira adequada nas leis orçamentárias.

- A maneira de como os gastos serão feitos não está mesmo prevista no PNE, mas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos orçamentos anuais da União - explicou.