Empresários propõem a Cunha mudança no projeto da desoneração

Empresários propõem a Cunha mudança no projeto da desoneração

A proposta das entidades é que o aumento seja linear para todos os segmentos econômicos no valor de 50%, ou seja, onde é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, e nos setores em que se cobra 2% passaria para 3%.

J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara recebeu representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração da folha de pagamento.

O Projeto de Lei 863/15, de autoria do Poder Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de empresas de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta desta quarta-feira (19) do Senado Federal (PLC 57/15).

A proposta das entidades é que o aumento seja linear para todos os segmentos econômicos no valor de 50%, ou seja, onde é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, e nos setores em que se cobra 2% passaria para 3%. O texto do projeto original, no entanto, aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Ressalva à proposta
Skaf disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Cunha, no entanto, não descartou que o Plenário da Câmara mantenha a proposta originalmente aprovada.

“Fiz a ressalva a ele, existe uma diferença entre o critério que foi aprovado pela Câmara e a proposta do governo. O que vem do governo é a opção da empresa pelo modelo de contribuir sobre o faturamento e a opção em relação à folha, ou seja, o contribuinte opta, a cada ano, se ele quer contribuir sobre a folha ou sobre o faturamento. A proposta dele [Skaf], tiraria essa opção e ficaria, compulsoriamente, sobre o faturamento, para ficar o mesmo resultado fiscal”, explicou Cunha.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta.

O projeto encontra-se no Senado (PLC 57/2015) e tramita em regime de urgência. A expectativa é que a votação aconteça ainda nesta semana.

Reforma tributária
Em palestra para produtores da região Centro–Oeste na tarde desta terça-feira (18), Eduardo Cunha disse que pretende votar a reforma tributária no próximo mês ou mais tardar em outubro.

Cunha informou que a comissão especial criada por ele tem 30 dias para elaborar um parecer com base em relatórios e emendas de outras comissões que analisaram o tema.

Ele explicou que pretende levar ao Plenário uma emenda aglutinativa para ser votada. “A emenda pode pegar parte de cada um dos textos que está lá e vamos ver se vamos estabelecer um consenso”, afirmou.

Cunha justificou que deixou a reforma tributária para o segundo semestre devido à discussão sobre o pacto federativo. "Na prática há uma superposição de atribuições e falta de receitas para cumprir as atribuições. Vivemos um período em que não temos uma definição clara da responsabilidade da saúde dos entes federados, o que é saúde municipal, o que é estadual, o que é federal”, disse o presidente.

Crise política x crise econômica
Cunha destacou que a prioridade do governo deve ser resolver a crise política, pois ela proporciona as condições para se enfrentar a crise econômica. “A crise política permite a imagem da segurança daqueles que querem enfrentar a crise econômica. Muito do que a gente vive hoje é pela perda da confiança que a sociedade detém no comando da economia. Vivemos mais uma crise de confiança do que uma crise econômica”, ressaltou Cunha.